Processo 556822/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/10/2010 09:34
Autuado em 07/10/2010 09:34
Protocolo Integrado do Estado 104063934
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4191/2012 da Segunda Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4191/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
19/12/2012 Acórdão   4191/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOSE BELINI MONTI
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 07:16 do Protocolo nº 11963-2/12, referente a Resposta ao Ofício 2505/11-ODL-DIJUR
21/10/2011 07:13 Juntada de AR oficio nº2505/11-ODL-DIJUR
07/06/2011 07:20 AR de devolução dos autos fisicos RM223343830BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/08/2011 Ofício de Diligência   2505/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1007/2013
11/01/2013 557 Acórdão nº 4191/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2572/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1498/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 444/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2013 12:26 DP  
29/05/2013 12:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1028/2013 -
29/05/2013 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1007/2013 -
27/05/2013 14:24 DEX Informação nº 1886/2013 -
01/02/2013 11:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2276/2013 -
16/01/2013 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2013 -
11/01/2013 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 274/2013 -
11/01/2013 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 20/2013 -
19/12/2012 15:42 S2C Acórdão nº 4191/2012 -
19/12/2012 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 16/2013 -
07/11/2012 12:36 GCNB  
06/11/2012 18:34 DP Informação nº 11920/2012 -
25/10/2012 10:19 DIJUR Parecer nº 16971/2012 - EMENTA: Reforma por invalidez. Proventos integrais. Lei Estadual nº 1.943/54 c/c Art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da aut
04/10/2012 08:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2551/2012 -
04/10/2012 08:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2572/2012 -
27/07/2012 20:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4187/2012 -
27/07/2012 20:58 SMPjTC Parecer nº 15515/2012 - negativa do registro Ementa: Reforma por invalidez. Artigo 91 da Lei nº. 6.417/73 determina concessão de proventos proporcionais. Cálculos não retificados. Pela negativa de registro.
05/07/2011 10:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2505/2011 -
05/07/2011 10:48 DIJUR Parecer nº 10207/2012 - EMENTA: Reforma por invalidez integral. Art. 170, b, da Lei 1943/54, combinado com o art. 91 da Lei 6417/73 e Art. 40, I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
28/06/2011 09:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 380/2011 -
28/06/2011 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1498/2011 -
21/06/2011 11:45 SMPjTC Parecer nº 3509/2011 - diligência Ementa: Reforma por invalidez. Diligência à origem.
29/03/2011 12:45 DIJUR Parecer nº 3837/2011 -
22/03/2011 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 444/2011 -
14/12/2010 18:10 DIJUR Parecer nº 1195/2011 -
07/10/2010 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15289/2010 -

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